Moraes proibiu Bolsonaro de falar com 191 pessoas, veja lista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo a proibição de manter contato com 191 pessoas, entre elas o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado do cargo de deputado federal.
A decisão, emitida na última sexta-feira (18), determina que Bolsonaro está impedido de se comunicar, inclusive por meio de terceiros, com todos os envolvidos nas Ações Penais 2.668, 2.693, 2.694 e 2.695, no Inquérito 4.995, e na Petição 12.100. A ordem também se estende a quaisquer autoridades estrangeiras, incluindo os 132 embaixadores credenciados no Brasil.
A justificativa apresentada por Moraes é a de que Bolsonaro ainda representa risco à investigação por atentado contra o Estado Democrático de Direito, e poderia interferir no processo judicial caso mantivesse contato com os demais investigados. A palavra “fuga”, que consta duas vezes no despacho de 45 páginas, é um dos fundamentos utilizados para as medidas restritivas, embora não haja indicação de tentativa concreta até o momento.
Lista inclui militares, assessores e diplomatas
Entre os nomes mais conhecidos proibidos de manter contato com Bolsonaro estão:
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e figura central em diversas investigações;
Walter Braga Netto e Almir Garnier, ambos militares de alta patente e ex-integrantes do governo;
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF acusado de interferência nas eleições;
Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência;
Fernando Cerimedo, consultor argentino investigado por disseminação de desinformação eleitoral.
Restrições adicionais: tornozeleira, toque de recolher e censura digital
Além da proibição de comunicação, Jair Bolsonaro foi submetido a outras duras restrições:
Tornozeleira eletrônica instalada imediatamente após a decisão;
Toque de recolher: não pode sair de casa entre 19h e 6h nos dias úteis, e em tempo integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente, incluindo a publicação de vídeos, textos ou declarações por meio de aliados;
Distância mínima de 200 metros de qualquer embaixada;
Busca pessoal autorizada contra quaisquer indivíduos presentes no local da operação, caso haja suspeita de que estejam portando objetos ou documentos de interesse da investigação.
Moraes também autorizou o uso da força para arrombamento de portas e cofres, caso haja resistência no cumprimento das ordens.
Impacto político e familiar
A medida que mais repercutiu até o momento é a proibição de contato com Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, o que foi interpretado por aliados como uma tentativa de isolamento político e emocional. A defesa de Bolsonaro classificou as medidas como “desproporcionais e abusivas” e estuda recursos para tentar revogá-las.
Apesar das restrições, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou mensagem de apoio a Bolsonaro nas redes sociais, destacando sua “coragem” e afirmando que o país “não terá paz social sem paz política”.
Entenda os processos
As ações penais e inquéritos citados envolvem acusações como:
Suposta tentativa de golpe de Estado;
Incitação a atos antidemocráticos;
Disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral;
Abuso de poder político e militar durante o governo Bolsonaro.
Todos os réus negam as acusações.
