Estadão critica Moraes por suspender extradição de traficante
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira (18) um editorial intitulado “Picuinha Perigosa”, em que critica duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua decisão de suspender a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev.
Segundo o jornal, a decisão teria sido motivada por retaliação à recusa da Justiça da Espanha em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Para o Estadão, o ato revela uma postura “impulsiva”, “desequilibrada” e “politicamente motivada”, o que comprometeria a imagem institucional do STF e colocaria em risco a cooperação jurídica internacional.
“A reciprocidade nos processos de extradição não deveria ser tratada como uma barganha rasteira. Isso não é reciprocidade, é birra”, afirma o editorial.
Comparação questionada
O texto critica a comparação feita por Moraes entre os dois casos, considerando “inaceitável” tratar de forma equivalente a situação de um jornalista investigado por atos antidemocráticos com a de um traficante internacional de drogas.
Ainda segundo o jornal, ao usar o princípio da reciprocidade como justificativa para suspender a extradição do búlgaro, Moraes teria rebaixado o nível do debate jurídico entre Brasil e Espanha e prestado “um desserviço à imagem do STF”.
“Decisão açodada”
O editorial defende que Moraes deveria ter aguardado a resposta da Embaixada da Espanha às explicações solicitadas ou acionado o Itamaraty, antes de tomar uma decisão com potencial de gerar repercussões diplomáticas.
A Justiça espanhola negou a extradição de Oswaldo Eustáquio alegando risco de perseguição política, o que, de acordo com tratados internacionais de extradição, pode ser uma justificativa legítima. O Estadão afirma que esse argumento deveria ser considerado com seriedade, em vez de ser tratado como motivo de retaliação.
“Moraes poderia perfeitamente ter aguardado as explicações solicitadas à Embaixada da Espanha em Brasília antes de tomar uma decisão tão açodada e perigosa”, conclui o texto.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre as críticas.
