STF recua e afrouxa cerco a Bolsonaro em meio a críticas e pressão internacional
Em um movimento interpretado como tentativa de amenizar o desgaste institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sequência de decisões consideradas mais brandas em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A mudança de tom ocorre poucos dias após a Corte autorizar o prosseguimento da denúncia por tentativa de golpe de Estado, e pode refletir pressões internas e externas, conforme revelou a Gazeta do Povo.
O cenário marca um novo capítulo na relação entre o Judiciário e o bolsonarismo, e levanta questões sobre a imparcialidade judicial, a liberdade de expressão, e os limites da atuação política da Suprema Corte.
Arquivamentos e concessões: nova postura do STF após denúncias
Logo após a denúncia formal do Ministério Público contra Bolsonaro e sete assessores por conspiração golpista, o STF arquivou dois inquéritos contra o ex-presidente:
O que investigava sua condução de uma moto aquática próxima a uma baleia, em São Sebastião (SP).
O que apurava a falsificação do cartão de vacinação contra a Covid-19.
Ambos os casos foram encerrados sob a justificativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que faltavam provas para prosseguir com as investigações. Os aliados de Bolsonaro reagiram rapidamente, afirmando que as ações não passavam de tentativas de destruição de reputação sem base legal.
Réus do 8 de janeiro também têm penas revistas
Outro ponto de destaque na nova postura da Corte é a atenuação de penas de manifestantes condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos.
O caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou uma estátua da Justiça com batom, ganhou repercussão nacional. Condenada a 14 anos de prisão, ela teve a pena reduzida e passou para regime de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O ministro Luiz Fux, relator do caso, afirmou publicamente que defenderá “reduções proporcionais” em condenações semelhantes.
Segundo fontes do Judiciário, a pressão nas redes sociais e os apelos de setores populares influenciaram diretamente a revisão da pena.
Alexandre de Moraes flexibiliza medidas e desbloqueia contas
Entre outras decisões que reforçam a percepção de flexibilização judicial, estão:
A autorização para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, viajar para acompanhar a filha em evento;
A conversão da pena do réu Jaime Junkes, de 68 anos, para prisão domiciliar, devido a problemas de saúde;
E o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, que alegou necessidade dos valores para custear tratamento médico nos EUA.
Essas decisões foram classificadas por aliados do ex-presidente como tentativas de “limpeza de imagem” do STF, num momento de crescente desgaste junto à opinião pública e a setores conservadores.
Bolsonaro critica: “cinismo jurídico”
Apesar das mudanças, Jair Bolsonaro reagiu de forma crítica. Em entrevista recente, acusou o Supremo de “cinismo jurídico” e afirmou que as decisões recentes não passam de encenação para conter a pressão popular.
Segundo ele, “a cabeleireira Débora ainda está com tornozeleira eletrônica, e sequer pode dar entrevistas”. Para o ex-presidente, as concessões são cosméticas, e o “aparelho judicial continua sendo usado para perseguir quem pensa diferente”.
STF na mira internacional: Lei Magnitsky e censura
Enquanto isso, a atuação do STF entra no radar de críticas internacionais. Parlamentares republicanos dos Estados Unidos avaliam projetos como o “No Censors on our Shores Act”, que propõe barrar autoridades estrangeiras acusadas de censura de entrarem nos EUA.
Apesar de o nome de Alexandre de Moraes não estar citado oficialmente, ele é considerado alvo direto da proposta. A Lei Magnitsky, mecanismo usado para sancionar agentes públicos acusados de violações de direitos humanos, também está sendo cogitada por congressistas como Rich McCormick e María Elvira Salazar.
O empresário Elon Musk também se manifestou sobre o tema, questionando publicamente se Moraes possui patrimônio nos EUA — um comentário que viralizou e reacendeu debates sobre a transparência patrimonial de autoridades brasileiras.
Considerações finais
As recentes decisões do STF indicam uma mudança estratégica de postura, possivelmente influenciada pela pressão social e pelo risco de isolamento internacional. No entanto, a crítica de que o Judiciário brasileiro estaria se utilizando de poder político para conduzir processos judiciais ainda ressoa com força entre opositores do governo e defensores da liberdade de expressão.
Com investigações em andamento, arquivamentos seletivos e concessões pontuais, o Supremo enfrenta o desafio de reconstruir sua imagem sem comprometer sua autoridade. A narrativa de “cinismo jurídico” impulsionada por Bolsonaro deve continuar mobilizando suas bases e colocando a atuação do STF sob escrutínio, tanto nacional quanto global.
