Governo Lula acumula vitórias no STF, com 89% de decisões a seu favor
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem obtido uma taxa de sucesso impressionante nas ações constitucionais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com 89% de vitórias desde o início de sua gestão, em 2023. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, entre 111 ações constitucionais analisadas entre 2023 e 2024, 99 resultaram em decisões favoráveis ao governo, com a Advocacia-Geral da União (AGU) desempenhando um papel crucial nesse sucesso.
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União, destacando o desempenho positivo da AGU nas disputas jurídicas.
Sucesso em Decisões Judiciais Gerais
Além das vitórias nas ações constitucionais, a AGU também registrou um índice de êxito notável em decisões judiciais gerais. Em 2023, o governo obteve 74% de vitórias em 5.888 decisões judiciais, e em 2024, esse percentual subiu para 76%, superando os 72% do ano anterior. Esses números refletem a eficácia da estratégia jurídica adotada pelo governo Lula e pela AGU em sua gestão.
Comparação com o Desempenho do Governo Bolsonaro
O desempenho do governo Lula no STF contrasta significativamente com o do governo de Jair Bolsonaro (PL), que enfrentou diversas derrotas na Suprema Corte. Sob Bolsonaro, o STF rejeitou várias propostas e ações, especialmente nos temas de isolamento social durante a pandemia, flexibilização do porte de armas e algumas nomeações na Polícia Federal. Essas derrotas representaram um ponto de fricção entre o governo Bolsonaro e a Corte.
Entre as vitórias do governo Lula, destacam-se a aprovação de restrições ao porte de armas e a desoneração da folha de pagamento, que foram questões de grande interesse para a administração petista. Já a gestão de Bolsonaro teve que lidar com desafios, como a impopularidade de algumas de suas medidas no campo da saúde pública e segurança.
Fatores para o Alinhamento entre Lula e STF
Especialistas em Direito Constitucional apontam uma série de fatores que podem explicar o alto índice de vitórias do governo Lula no STF. A professora Gabriela Zancaner, da PUC-SP, sugeriu que o sucesso do governo não se deve apenas à competência da AGU, mas também à composição da Corte. A maioria dos ministros do STF foi indicada por governos do PT, o que, segundo Zancaner, pode contribuir para um alinhamento ideológico e uma maior compatibilidade entre as políticas do governo e os entendimentos da Suprema Corte.
Além disso, a tendência de maior proximidade entre o Executivo e o Judiciário pode ser vista como parte de uma estratégia de construção de consensos, o que permite uma maior estabilidade política e uma melhor coordenação nas decisões que impactam diretamente o governo.
Expectativas para 2025
O governo Lula projeta continuar obtendo êxitos no STF, com foco em questões-chave como a preservação de políticas sociais, restrições ao porte de armas e reformas econômicas que visam o fortalecimento das finanças públicas. A previsão é que o governo continue a buscar decisões favoráveis no Supremo para garantir a implementação de seu programa de governo e consolidar as reformas em andamento.
O sucesso nas ações judiciais também tem um efeito positivo na imagem do governo e em sua capacidade de governar, demonstrando a eficácia da AGU e o alinhamento entre o Executivo e o Judiciário, algo que pode ser decisivo para a estabilidade política e o cumprimento das promessas de campanha de Lula.
