STF acelera julgamento de Bolsonaro para evitar impacto nas eleições de 2026, diz Folha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2025 pelo suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão de acelerar o processo tem como objetivo evitar que o caso interfira no cenário eleitoral de 2026, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.
Com o julgamento já projetado para o próximo ano, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá uma equipe dedicada exclusivamente à análise da denúncia. Além disso, a Primeira Turma do STF, que será responsável pelo julgamento, pode ajustar sua agenda, realizando sessões mais frequentes e prolongadas para garantir o andamento célere do processo.
Possíveis Estratégias de Adiamento e Aceleração do Julgamento
Apesar das intenções do STF, advogados dos acusados acreditam que o processo pode se arrastar por mais tempo. Uma das estratégias para adiar a decisão envolve a inclusão de um grande número de testemunhas, o que pode tornar as audiências mais demoradas. A defesa, portanto, pode buscar alongar as fases de depoimentos e interrogatórios, aumentando a complexidade e o tempo necessário para a conclusão do julgamento.
No entanto, quatro ministros ouvidos sob reserva destacaram que, para garantir a celeridade do caso, o ideal seria que o julgamento ocorresse até o primeiro semestre de 2025, ou no máximo no início do segundo, com o objetivo de resolver eventuais recursos até o final do ano. Dessa forma, qualquer condenação poderia ser aplicada antes do processo eleitoral de 2026, evitando que o caso ganhasse um viés político que afetasse as eleições.
Denúncia da PGR e Acusação de Golpe de Estado
Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos por articulação golpista. A denúncia foi baseada em um relatório da Polícia Federal, que alega que Bolsonaro apresentou um plano de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas, com a intenção de anular o resultado das eleições de 2022. Além disso, a investigação revelou que militares discutiram planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Com a pressão crescente para agilizar o julgamento, a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, está sendo pressionada a se reunir semanalmente para avançar na análise das denúncias.
Próximos Passos do Processo
O STF, em breve, decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso a denúncia seja acolhida, os acusados se tornarão réus e terão que apresentar suas defesas. A fase seguinte será marcada pelos depoimentos e interrogatórios dos réus, seguidos de possíveis alegações finais. Se a defesa conseguir postergar o julgamento, o processo poderá se estender por meses, mas a pressão interna no STF para concluir o caso dentro de 2025 continua forte, com o objetivo de não deixar que o assunto afete o calendário político do próximo pleito.
Este julgamento será crucial não só para o futuro de Bolsonaro, mas também para a estabilidade política do país, uma vez que envolve a acusação de uma tentativa de subverter o resultado das urnas, algo sem precedentes na história recente do Brasil.
