Defesa de Bolsonaro quer tirar julgamento da Primeira Turma do STF e levá-lo para o plenário
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai tentar transferir o julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que está sendo analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), da Primeira Turma para o plenário da Corte. O processo foi impulsionado pela denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, no último dia 18.
Atualmente, o caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma ao lado dos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A defesa de Bolsonaro acredita que, com os cinco ministros dessa turma, a tendência é uma condenação unânime, o que seria um cenário desfavorável ao ex-presidente. Já no plenário, formado pelos 11 ministros da Corte, a defesa aposta em um julgamento mais equilibrado, onde, segundo seus argumentos, Bolsonaro poderia contar com votos favoráveis.
A principal estratégia da defesa está no fato de que o STF possui dois ministros indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. Além disso, eles acreditam que, com todos os ministros participando do julgamento, haveria mais espaço para contrapor a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e os posicionamentos de Moraes.
Próximos Passos do Processo
Após a denúncia ser recebida, o ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 15 dias para as defesas dos acusados se manifestarem, prazo que pode ser estendido. Em seguida, o caso será analisado pela Primeira Turma, que decidirá se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser aceita, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros da turma.
Se a denúncia for acolhida, os denunciados serão formalmente considerados réus e convocados para apresentar defesa. O próximo passo será o interrogatório dos réus, com oitiva de até 272 testemunhas (já que há 34 denunciados, cada um pode indicar até 8 testemunhas). Após a fase de testemunhos, as defesas terão prazo para as alegações finais, onde poderão contestar as provas apresentadas pela PGR.
A decisão sobre a data do julgamento será do presidente da Primeira Turma, que, nesse caso, é o ministro Zanin. Porém, caso o julgamento seja transferido para o plenário, isso dependeria de uma decisão de Moraes ou dos próprios ministros da Primeira Turma.
Potencial Atraso no Julgamento
Outro ponto que preocupa a defesa de Bolsonaro é o tempo que o processo pode levar caso o julgamento vá para o plenário. Isso se deve ao maior número de ministros envolvidos, o que pode resultar em mais ponderações e possíveis pedidos de vista, estendendo o tempo até uma decisão final.
Esse caso segue gerando grande expectativa e, com os desdobramentos das próximas etapas, o STF terá um papel decisivo na análise do envolvimento de Bolsonaro e outros acusados em uma possível tentativa de golpe de Estado.
