Moraes derruba sigilo da delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (19/2), a retirada do sigilo do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre no contexto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, na terça-feira (18/2), denunciou o ex-presidente e outras 33 pessoas por envolvimento em supostos atos relacionados a uma tentativa de golpe.
A colaboração de Cid foi um dos principais elementos utilizados pela PGR para embasar a denúncia, que acusa Bolsonaro e os demais indiciados de tentarem fraudar o processo eleitoral de 2022. Segundo Moraes, com a denúncia formalizada, “para garantia do contraditório e da ampla defesa”, não há mais justificativa para a manutenção do sigilo, e os advogados dos denunciados devem ter acesso integral aos documentos, incluindo a delação premiada do tenente-coronel.
Em sua decisão, o ministro escreveu: “Ocorre que, no presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa, não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada.”
Além de derrubar o sigilo, Moraes estipulou um prazo de 15 dias para que os 34 denunciados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, apresentem suas defesas por escrito. Eles serão notificados com cópias da denúncia e com a íntegra da delação premiada de Cid.
A decisão do STF ocorre em meio a um cenário político tenso, com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se mobilizando para defender o ex-mandatário, que segue negando qualquer envolvimento com a tentativa de golpe.
Enquanto a Justiça continua a se debruçar sobre as provas e as defesas, o caso segue sendo um dos mais emblemáticos da atualidade, com grande repercussão no cenário político e judicial brasileiro.
