Extras de ministros de Lula turbinam salários até R$ 257 mil
Quatro ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão recebendo salários extras por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. Esses pagamentos adicionais, conhecidos como jetons, também são feitos a outros membros do primeiro escalão do presidente, somando um total de oito ministros que recebem valores além de seus salários oficiais.
A legislação brasileira exige que os valores dos pagamentos sejam divulgados em formato aberto, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. No entanto, as entidades do Sistema S não têm disponibilizado os rendimentos de seus conselheiros de forma completa. Quando procuradas, as instituições não se manifestaram, assim como os ministros que recebem os jetons.
Entre os ministros beneficiados estão Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), que fazem parte do conselho fiscal do Sesc. Embora o Sesc tenha disponibilizado os valores pagos a Padilha, não forneceu informações sobre os pagamentos a Marinho. Em 2024, Padilha participou de duas reuniões no Sesc, recebendo ao final do ano um total de R$ 257 mil em remuneração extra.
No Senac, Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação) ocupam cargos no conselho, mas, novamente, a instituição só divulgou os valores pagos a Macêdo. Em 2024, Macêdo participou de sete encontros, acumulando R$ 129 mil em salários extras.
Os jetons são pagamentos feitos aos conselheiros que participam de conselhos de administração, fiscal e de auditoria de empresas públicas. Em maio de 2023, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essas remunerações não estão sujeitas ao teto salarial do serviço público, atualmente fixado em R$ 46 mil mensais. O entendimento foi baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que um ministro de Estado pode acumular a função de conselheiro em uma empresa pública.
Além dos ministros mencionados, outros membros do governo Lula também recebem remunerações extras por participar de conselhos. A Itaipu Binacional, por exemplo, paga salários aos seus conselheiros, mas não divulga os valores exatos. Para 2024, a remuneração prevista para cada conselheiro da Itaipu era de R$ 34 mil. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) fazem parte do conselho da empresa.
Por outro lado, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula a pasta de Comércio, Indústria e Serviços, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, são membros do conselho fiscal da Apex Brasil, mas suas funções não são remuneradas.
Em total, dez ministros do governo Lula ocupam assentos em conselhos de instituições públicas, sendo que oito deles recebem salários extras pela participação. A falta de transparência quanto aos valores pagos tem gerado críticas e alimentado debates sobre a necessidade de maior clareza nas informações financeiras desses conselhos.
