Bolsonaro: “Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita que a Câmara dos Deputados possui quórum suficiente para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Durante uma visita ao Senado Federal nesta terça-feira (18), Bolsonaro almoçou com líderes da oposição no Congresso Nacional e, ao final da reunião, conversou com a imprensa sobre o andamento da proposta.
Em entrevista, o ex-presidente afirmou que, em conversa com parlamentares, especialmente do PSD, percebeu um apoio majoritário à PEC da anistia. “Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, disse Bolsonaro.
Quando questionado se os presidentes das Casas Legislativas haviam se comprometido a pautar a PEC, Bolsonaro declarou que a resposta foi positiva, mas ressaltou que o compromisso seria apenas com o cumprimento do regimento interno. “Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, afirmou.
Bolsonaro também comentou a possibilidade de estender a anistia à inelegibilidade a que está submetido. Ele esclareceu que a revogação dessa penalidade só poderia ocorrer por meio de uma mudança na Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita”, disse.
A PEC da Anistia, que busca garantir perdão para aqueles envolvidos nos ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), segue parada na Câmara dos Deputados. No final de 2022, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a matéria, mas a comissão ainda não foi instalada.
Além disso, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por participação em uma possível trama golpista, que teria como objetivo a decretação de um golpe de Estado em 2022 e a morte ou prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A proposta de anistia permanece como um ponto controverso e de debate intenso no Congresso Nacional, com reações tanto a favor quanto contra a medida.
