Em um mês, governo faz duas mudanças no empréstimo consignado do INSS
O governo Lula (PT) implementou, em um curto espaço de tempo, mudanças significativas nas regras do empréstimo consignado voltado para aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas alterações refletem um esforço do governo para ajustar a política de crédito e garantir condições mais acessíveis para essa parte da população.
Em janeiro, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) autorizou um aumento no teto de juros dos empréstimos consignados convencionais, que passaram de 1,66% para 1,80% ao mês. Esse foi o primeiro aumento na taxa desde a posse do atual governo. A decisão tem gerado debates, já que a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) considera o aumento insuficiente para cobrir os custos operacionais desses empréstimos. No entanto, a medida visou principalmente a adaptação a um cenário de custos elevados para os bancos.
Em fevereiro, uma nova mudança foi anunciada: o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o prazo de pagamento do empréstimo consignado de 84 meses (7 anos) para 96 meses (8 anos). A ampliação do prazo visa aliviar a pressão sobre os beneficiários, permitindo que eles tenham mais tempo para quitar suas dívidas sem precisar recorrer a prorrogações constantes. Essa mudança foi uma resposta a várias reclamações e pedidos, especialmente dos aposentados, que estavam enfrentando prazos mais curtos do que os servidores públicos.
Carlos Lupi, ministro da Previdência, explicou que o aumento do prazo já estava sendo discutido anteriormente e que, com o aumento da taxa de juros, essa ampliação seria uma forma de aliviar a situação dos beneficiários. A ampliação do prazo de pagamento vale para as três modalidades de consignado: empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício, afetando diretamente aqueles que dependem desses recursos para complementar sua renda.
Essas mudanças mostram que o governo está tentando ajustar as condições de crédito para uma das parcelas mais vulneráveis da população, embora o impacto desses ajustes ainda esteja sendo acompanhado de perto. O cenário econômico e as críticas de entidades bancárias indicam que as soluções podem continuar a evoluir conforme as condições de mercado e as demandas sociais.