Ação de Toffoli em caso Odebrecht motiva entrada de gigante estrangeira no Supremo
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular provas no âmbito das investigações sobre o acordo de leniência da Odebrecht tem repercutido além das fronteiras do Brasil. Agora, a Telconet, uma das maiores provedoras de internet do Equador, entrou na lista de empresas que buscam que suas ações também sejam beneficiadas pela “canetada” do ministro, que invalidou provas utilizadas contra o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas.
A Telconet está no centro de uma investigação que envolve a Odebrecht no Equador. A acusação se baseia em uma delação premiada de José Conceição Santos Filho, ex-representante da empreiteira brasileira no país. Segundo Conceição, Ricardo Rivera, tio de Jorge Glas, teria repassado dinheiro obtido de forma ilícita da Odebrecht a uma empresa, que investiu o valor em um projeto privado da Telconet.
A empresa equatoriana, por meio de seus advogados, pediu a Toffoli, em 27 de janeiro, que a decisão que anulou as provas da Odebrecht também fosse aplicada ao seu caso, argumentando que as investigações no Equador se sustentam em provas “contaminadas”, que foram invalidadas pela Justiça brasileira.
A polêmica decisão de Toffoli tem sido vista como uma medida que favorece investigados de diferentes países. O ministro tem proibido que delatores da Odebrecht, como José Conceição, prestem depoimentos em território nacional no âmbito de processos no exterior. No entanto, a eficácia prática dessa anulação depende dos juízes responsáveis pelos processos em outros países.
No caso de Jorge Glas, apesar da anulação das provas pela decisão de Toffoli, o ex-vice-presidente do Equador não teve sua condenação revertida. Ele foi preso em 2024, após ser condenado por envolvimento no esquema da Odebrecht, e a prisão foi realizada dentro do território equatoriano. Em uma reviravolta que gerou tensões diplomáticas, Glas foi detido dentro da embaixada do México em Quito, em março de 2024, um episódio que quase desencadeou uma crise internacional.
A repercussão da decisão de Toffoli nas esferas jurídicas internacionais está apenas começando a tomar proporções mais amplas, com empresas e investigados de diferentes países tentando se beneficiar das anulações que o ministro tem proferido. A Telconet, por sua vez, espera que sua solicitação seja atendida, de forma a livrar a empresa de eventuais responsabilidades relacionadas à investigação.
As próximas semanas devem revelar como as cortes de outros países, como o Equador, irão reagir a essas decisões tomadas pelo STF, e se elas terão efeito nas investigações e processos fora do Brasil. A atuação de Toffoli, ao que parece, será um ponto central nos desdobramentos de investigações envolvendo a Odebrecht, além de possíveis reações diplomáticas entre os países envolvidos.
