Big Techs ignoram convite do governo para debate sobre redes sociais
As principais empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, declinaram o convite do governo federal para participar de uma audiência pública promovida pela Advocacia Geral da União (AGU), realizada nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília. O objetivo do encontro era discutir as políticas de moderação de conteúdo adotadas pelas principais plataformas digitais, como Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter. A ausência das grandes corporações gerou inquietação entre especialistas e representantes do governo, que destacaram a necessidade de um debate mais amplo e construtivo sobre o tema.
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, lamentou a recusa das empresas, mas reafirmou a postura do governo de manter-se aberto ao diálogo. “Apesar de a audiência não ter contado com a presença das big techs, seguimos dispostos a conversar, sem pré-julgamentos, com todas as partes envolvidas”, afirmou Messias.
A convocação da audiência surgiu após a Meta anunciar alterações em suas políticas de moderação de conteúdo, ampliando o alcance das discussões sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil. O governo brasileiro, alinhado a uma tendência crescente em nível global, tem demonstrado interesse em estabelecer regulamentações mais rigorosas para plataformas digitais, com foco na transparência, segurança e combate à desinformação.
Em países como os membros da União Europeia, já existem legislações como a Lei de Serviços Digitais (DSA), que busca limitar manipulações, coibir a propagação de conteúdos ilegais e aumentar a responsabilidade das plataformas. No Brasil, a discussão sobre a necessidade de regulamentação se intensificou, especialmente após incidentes que evidenciaram o papel das redes sociais na disseminação de fake news e no impacto nocivo ao debate público.
A ausência das big techs na audiência levanta questões sobre a relação dessas empresas com o governo brasileiro e sobre a eficácia das regulamentações atuais no ambiente digital. Especialistas em direito digital e políticas públicas alertam que a falta de participação das empresas em discussões como essa pode dificultar a criação de um marco regulatório que equilibre de maneira eficiente os diferentes interesses envolvidos. Por outro lado, as empresas de tecnologia frequentemente argumentam que já adotam medidas avançadas de moderação e que a imposição de regulamentações mais rígidas poderia limitar a inovação e comprometer a liberdade de expressão.
O desafio que se coloca diante do governo é o de encontrar um equilíbrio entre a proteção dos usuários, a preservação da liberdade de expressão e os interesses econômicos das plataformas. Além disso, temas sensíveis como privacidade, segurança de dados e combate à desinformação continuam ganhando relevância tanto no cenário nacional quanto internacional.
Em resposta à recusa das big techs, a AGU sinalizou que continuará buscando formas de envolver essas empresas em futuras discussões sobre regulamentação e moderação de conteúdo. A perspectiva é que o Congresso Nacional também desempenhe um papel mais ativo na criação de leis específicas para o ambiente digital, levando em consideração as experiências de outros países, como os da União Europeia, ao elaborar um marco regulatório adequado para o Brasil.
O grande desafio será garantir que as plataformas se envolvam efetivamente nas conversas sobre o futuro do ambiente digital no país, reconhecendo sua importância, ao mesmo tempo em que se assegura a soberania nacional e os direitos dos cidadãos brasileiros na internet.
