Manobra frauda direitos de milhares de funcionários da Magazine Luiza

Uma grave denúncia foi protocolada no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, apontando um possível esquema para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o Brasil. A denúncia envolve a parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, através da LuizaCred, uma financeira que oferece serviços como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização.

De acordo com a denúncia, os funcionários da LuizaCred, que estão instalados nas lojas da rede varejista, desempenham funções típicas de um banco tradicional, como oferta de crédito e acesso a sistemas bancários do Itaú. No entanto, esses trabalhadores são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo, em vez de serem registrados como bancários ou financiários. A alegação é de que, com essa manobra, a Magazine Luiza e o Itaú conseguem pagar salários menores e oferecer jornadas de trabalho mais longas, características da categoria de vendedores, em vez de bancários ou financiários, que têm salários maiores e jornadas mais curtas.

Além disso, a denúncia descreve práticas agressivas de vendas, especialmente de crédito consignado para aposentados, com gestores incentivando os funcionários a abordarem ativamente esses clientes. Documentos anexados à denúncia incluem um panfleto que orienta: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”.

A denúncia também lista várias decisões trabalhistas que reconheceram a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em diversos casos, tribunais determinaram o pagamento de encargos e benefícios da categoria dos bancários e financiários a empregados que estavam registrados de forma equivocada como vendedores da varejista.

O que dizem as empresas envolvidas?

O Itaú Unibanco, em nota, afirmou que ainda não foi notificado sobre a denúncia, mas esclareceu que as atividades realizadas na parceria com o Magazine Luiza atendem aos parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil e pela legislação trabalhista brasileira. A instituição reiterou que prestará esclarecimentos necessários se solicitado pelas autoridades.

Por sua vez, a Magazine Luiza também declarou que a LuizaCred opera em total conformidade com a legislação trabalhista e com os parâmetros legais definidos pelo Banco Central. A empresa afirmou que ainda não foi formalmente notificada sobre a denúncia, mas reiterou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normativas legais.

O impacto da denúncia

O caso levanta sérias questões sobre a legalidade da forma de contratação dos trabalhadores da LuizaCred e o impacto disso sobre seus direitos trabalhistas. Se confirmadas as alegações, tanto a Magazine Luiza quanto o Itaú podem ser responsabilizados por práticas trabalhistas irregulares que podem prejudicar os empregados, que ficam privados dos direitos previstos para categorias de bancários e financiários.

A denúncia está sendo acompanhada de perto por trabalhadores, sindicatos e autoridades, e as investigações devem seguir para esclarecer se houve ou não violação das normas trabalhistas no processo de contratação desses funcionários.

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Bruno Rigacci

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