URGENTE: Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo sua viagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro. Esta é a quarta vez que o STF rejeita a solicitação.
O passaporte foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, seus aliados e militares. O caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão denunciados.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a posse de Trump é um evento de grande importância política e simbólica, que poderia fortalecer as relações entre Brasil e EUA. No entanto, Moraes exigiu comprovação formal do convite para a cerimônia, considerando que o documento apresentado era um e-mail não identificado e sem detalhes adequados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da restrição, afirmando que não há interesse público que justifique a viagem de Bolsonaro, uma vez que ele não ocupa mais uma função oficial que represente o Brasil. Gonet argumentou que o pedido do ex-presidente atende a interesses pessoais e não apresenta justificativa de relevância pública que possa superar a necessidade de sua permanência no país, que foi determinada por motivos de ordem pública.