Liberdade de Daniel Silveira durou apenas 3 dias
A prisão do ex-deputado Daniel Silveira, três dias após sua soltura, gerou indignação e críticas, especialmente quanto à decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes. A medida parece ser mais uma resposta pessoal do sistema judiciário do que uma ação fundamentada na lei, sugerem aliados de Silveira e críticos da decisão. A prisão de Silveira foi determinada em um despacho sigiloso, que resultou em seu retorno ao presídio Bangu 8, sem que houvesse necessidade aparente para sua detenção.
Em sua liberdade condicional, concedida no último dia 20, Moraes impôs 12 restrições a Silveira, muitas das quais foram consideradas excessivas e desnecessárias pela defesa. Entre as condições mais severas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, e a obrigação de permanecer em casa durante a noite, das 22h às 6h, incluindo fins de semana e feriados.
A defesa de Silveira argumenta que ele foi forçado a ir a um hospital durante a madrugada devido a um grave problema renal, mas a juíza Moraes apontou que não houve pedido judicial para a ida ao hospital, o que gerou mais críticas. Como pode alguém prever a necessidade de cuidados médicos de emergência, questionam seus advogados, enfatizando a incoerência da decisão de Moraes.
A lista de 12 condições impostas a Silveira inclui restrições que vão além da questão legal, levantando a questão de um possível caráter punitivo. Além da proibição de usar redes sociais, frequentar locais como bares e boates, e até mesmo conceder entrevistas sem autorização judicial, Silveira está impedido de possuir ou portar armas, de frequentar cerimônias militares ou policiais e até de manter contato com 41 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um pronunciamento sobre o caso, o deputado Carlos Jordy, do PL, manifestou-se contra o que classificou como “crueldade” cometida pelo Judiciário. Jordy argumentou que as medidas impostas a Silveira não têm fundamento jurídico e são uma forma de vingança incessante por parte do sistema.
A situação gerou uma discussão mais ampla sobre os limites do poder judiciário, a aplicação de medidas cautelares e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, cuja postura tem sido amplamente criticada, especialmente por aliados de Silveira e outros políticos que questionam a imparcialidade e a proporcionalidade das decisões. A prisão e as condições impostas ao ex-deputado são vistas por muitos como mais uma demonstração de um sistema judicial que, segundo eles, parece estar agindo mais por vingança do que por justiça.
