Moraes toma nova decisão contra padre alvo de inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para a devolução de seu celular, que está sob custódia da Polícia Federal desde fevereiro deste ano. O religioso foi incluído entre os 37 indiciados pela Operação Tempus Veritatis, que investiga um suposto plano golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
Na decisão, Moraes destacou que as investigações estão “ainda em curso regular” e, por isso, a restituição do aparelho não seria apropriada no momento. O ministro afirmou que o celular do padre continua sendo relevante para a elucidação dos fatos, já que pode fornecer provas adicionais sobre o caso.
A defesa do padre havia argumentado que a apreensão do celular violaria o sigilo sacerdotal, já que o dispositivo conteria informações sobre os “dramas mais profundos” de fiéis. No entanto, Moraes não aceitou esse argumento, ressaltando que o padre é investigado por supostamente participar de um grupo que teria planejado um golpe de Estado, visando a abolição do Estado Democrático de Direito. O ministro também observou que, dado o contexto das acusações, não havia qualquer indício de violação da liberdade religiosa do padre.
Minuta Golpista e Envolvimento em Reunião no Planalto
Segundo a Polícia Federal, o padre José Eduardo esteve presente em uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022, onde uma minuta de decreto golpista teria sido discutida. Moraes afirmou que o padre fazia parte do núcleo jurídico do plano, atuando na elaboração de minutas de decretos com base jurídica e doutrinária alinhada a interesses golpistas. Outros nomes mencionados como membros desse grupo incluem o ex-assessor especial Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, que atualmente colabora com as investigações como delator.
Posicionamento do Padre
Após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, o padre José Eduardo publicou uma imagem em suas redes sociais de um altar coberto com a bandeira do Brasil, com a legenda: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.” Essa publicação gerou especulações sobre seu possível envolvimento em movimentos que questionavam o resultado das eleições.
Quando a Operação Tempus Veritatis foi deflagrada, o padre divulgou uma nota reafirmando seu compromisso com a Constituição Federal e negando qualquer envolvimento em atos contrários à ordem democrática. “A República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios”, declarou na ocasião.
Controvérsia e Reações
O caso envolvendo o padre José Eduardo gerou controvérsias, especialmente entre aqueles que o defendem, argumentando que ele é alvo de uma narrativa politizada que visa atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Alguns acreditam que há um esforço em curso para vincular Bolsonaro e outros envolvidos à tentativa de golpe, independente das evidências concretas.
Por enquanto, o celular do padre permanece sob custódia da Polícia Federal e as investigações seguem, com a expectativa de que novos desdobramentos possam ocorrer nos próximos meses.