Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para a devolução de seu celular, que está sob a posse da Polícia Federal (PF) desde fevereiro. O sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis e é um dos 37 indiciados pela PF por suspeita de envolvimento em uma trama para realizar um golpe de Estado e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em sua decisão, Moraes explicou que as investigações ainda estão em andamento, e, portanto, o pedido de restituição do celular não seria apropriado, pois o aparelho continua sendo relevante para a elucidação dos fatos investigados. A defesa do padre argumentou que a apreensão violaria o sigilo sacerdotal, pois o celular conteria informações confidenciais sobre os fiéis, incluindo “os dramas mais profundos” deles. Essa foi a mesma justificativa que o padre usou quando se recusou a entregar a senha do celular à PF.

O ministro ressaltou que, apesar do cargo religioso de Oliveira, ele é investigado por integrar um grupo criminoso que visava desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito. Moraes afirmou que não há indícios de que o padre tenha sofrido qualquer violação de sua liberdade religiosa, mas sim que ele possa ter cometido atos criminosos fora do âmbito de sua função sacerdotal. Segundo a decisão, Oliveira teria atuado no assessoramento e elaboração de minutas de decretos para apoiar os interesses golpistas do grupo investigado.

Entre os envolvidos no esquema, além do padre, estão o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro e Lula avançaram para o segundo turno, o padre postou uma foto nas redes sociais de um altar coberto com a bandeira do Brasil, com uma imagem de Nossa Senhora. Na legenda, ele escreveu: “Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos.”

Em nota divulgada após a operação, o padre afirmou que sua posição em relação ao inquérito da PF era “clara” e “inequívoca”, e que estava à disposição da Justiça. Ele também reforçou seu respeito à Constituição, afirmando que a República é laica e que sempre ensinou a obediência às leis. A Diocese de Osasco, por sua vez, informou que soube das investigações e buscas da PF pela mídia e reafirmou seu compromisso com a Justiça, colaborando com as autoridades para esclarecer o caso.

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Bruno Rigacci

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