URGENTE: Aliados de Trump exigem ação forte contra Alexandre de Moraes

Congressistas republicanos dos Estados Unidos intensificaram críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, alegando que suas decisões em relação à liberdade de expressão violam normas internacionais e afetam interesses americanos. Em carta enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), quatro parlamentares — Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez — alertaram que futuras contribuições financeiras dos EUA ao órgão podem ser condicionadas à resposta às supostas violações.

Principais Alegações:

1. Decisões sobre o X (antigo Twitter): Os parlamentares destacaram que as medidas adotadas por Moraes contra a plataforma impactaram a liberdade de expressão, restringindo conteúdos políticos. O bloqueio temporário da rede no Brasil foi citado como um exemplo de censura.
2. Relação com Normas Internacionais: Os congressistas afirmam que as ações de Moraes violam convenções internacionais de liberdade de expressão, além de afetarem negativamente empresas americanas que operam no Brasil.
3. Pressão Financeira na CIDH: A carta sugere que a CIDH deve agir contra Moraes, sob pena de corte nos financiamentos que recebe dos EUA — em 2023, o valor foi de US$ 7,3 milhões.
4. Proposta de Restrição de Entrada nos EUA: Os congressistas Salazar e Issa também apresentaram um projeto de lei que barraria a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras envolvidas em censura, mencionando Moraes como exemplo.

Contexto Político:

Essa pressão ocorre em um momento em que Trump e seu partido buscam reforçar alianças internacionais e consolidar apoio de eleitores conservadores. O ministro Moraes tem sido alvo de críticas de apoiadores de Jair Bolsonaro devido a suas decisões envolvendo investigações sobre atos antidemocráticos e discursos de ódio no Brasil.

A movimentação dos congressistas americanos reflete a politização crescente de decisões judiciais no Brasil no cenário internacional, demonstrando a preocupação de setores conservadores dos EUA com o que percebem como interferências na liberdade de expressão em outros países.