Desumano, Moraes contraria PGR e mantém prisão de jovem declarado “incapaz”
O caso de Nathan Theo Perusso, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tem suscitado discussões sobre a responsabilização penal de pessoas com transtornos mentais graves e a aplicação de medidas de segurança adequadas. Nathan, que estava em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e foi diagnosticado como incapaz de se autodeterminar, apresenta um laudo que atesta sua condição de inimputabilidade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram sua internação em um hospital psiquiátrico, mas o ministro Alexandre de Moraes optou por manter a prisão.
Desde junho de 2023, Nathan está preso após uma suposta violação de tornozeleira eletrônica, o que adicionou um agravante à sua situação judicial. Moraes determinou que o pai do jovem, seu curador, fosse intimado, e o processo seguirá enquanto se aguardam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedidos de habeas corpus e a revogação de sua prisão. O caso levanta a necessidade de uma abordagem judicial que equilibre a aplicação da lei com cuidados específicos para pessoas em condições de saúde mental comprometida.
