Vaza conversa entre Tarcísio e Caiado
A reunião entre os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (31/10) foi marcada por uma tensão em torno da proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança apresentada pelo governo federal. Antes do encontro, Tarcísio e Caiado conversaram por telefone e demonstraram insatisfação pela falta de tempo para analisar o conteúdo da proposta, que não foi compartilhada com antecedência suficiente para discussão prévia.
Um dos principais pontos de discordância entre os governadores e o Planalto foi a proposta de uso de câmeras nos uniformes dos policiais, que ambos consideraram como uma interferência do governo federal em questões de competência estadual, como a gestão da segurança pública e a legislação penal e penitenciária. Caiado, em particular, fez questão de ressaltar as políticas de segurança que implementou em Goiás, mencionando com ênfase a transformação do sistema penitenciário do estado, que, segundo ele, resultou na redução drástica dos índices de crimes.
Durante a reunião, Caiado defendeu que o texto da PEC deveria garantir aos estados autonomia sobre as leis penais e penitenciárias, uma vez que, segundo ele, a gestão de segurança pública em Goiás havia sido bem-sucedida ao impor “regras” nas penitenciárias, como forma de controlar o crime. Ele afirmou: “A hora que eu botei regra na penitenciária de Goiás, o crime acabou. […] A minha proposta é que esse texto permita aos estados a prerrogativa da legislação penal e penitenciária”.
Em resposta, Lula fez uma piada irônica sobre a situação, destacando com sarcasmo a eficácia do modelo de segurança de Goiás. O presidente disse: “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado que não tem problema de segurança, que é o Estado de Goiás. […] Ao invés de eu chamar uma reunião, era o Caiado que deveria ter chamado uma reunião”. A troca de farpas durante o encontro indicou o clima tenso entre os governadores de direita e o governo federal, especialmente no que diz respeito ao controle das políticas de segurança pública e à autonomia dos estados.
A PEC da Segurança, que está sendo discutida pelo governo federal, visa implementar uma série de medidas relacionadas à segurança pública e à modernização das forças policiais, mas a proposta de intervenção nos estados, incluindo o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, gerou resistências de governadores que consideram o tema como uma área de competência estadual.
O episódio reflete as dificuldades de alinhamento entre o governo federal e algumas administrações estaduais em temas sensíveis, especialmente quando se trata de autonomia dos estados em políticas que envolvem questões de segurança pública e direitos dos cidadãos.
