Vaza informação sobre forte pedido de impeachment contra Lula
O pedido de impeachment protocolado pela oposição, que acusa o governo Lula de supostas pedaladas fiscais, deve encontrar resistência para avançar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Recentemente, o Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou apoio a Hugo Motta (Republicanos), o candidato preferido de Lira para sucedê-lo em 2025, o que fortalece a relação entre o presidente da Câmara e o partido, que conta com 68 deputados.
Lira, focado na aprovação do Orçamento e na liberação das emendas parlamentares nos últimos meses de sua gestão, decidiu não dar andamento ao pedido de impeachment, evitando assim a paralisação do Congresso. Sua estratégia também inclui manter uma boa relação com Lula, o que pode ser vantajoso para ele após deixar a presidência da Câmara.
A informação é do portal Metrópoles.
Acusações de Pedalada Fiscal
A oposição, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou um pedido de impeachment alegando que o governo cometeu crime de responsabilidade fiscal. A acusação se baseia no pagamento de R$ 3 bilhões aos estudantes do Ensino Médio pelo programa Pé de Meia, realizado sem a devida previsão orçamentária ou aprovação do Congresso.
“O Governo Federal realizou os pagamentos aos beneficiários desde março deste ano sem que esses valores estivessem previamente incluídos na Lei Orçamentária Anual”, afirmou Nogueira. Essa prática fiscal foi a justificativa para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, em um cenário de forte oposição no Congresso e baixa popularidade.
A suspeita de irregularidade no repasse dos recursos foi levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo deputado Sanderson (PL-RS), que pediu a abertura de uma investigação. Ele argumentou que Lula teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição, que exige que os repasses a pessoas físicas ou jurídicas sejam feitos com autorização legal e previsão orçamentária.
Embora o artigo que estabelece essa vinculação orçamentária tenha sido vetado por Lula, o Congresso derrubou o veto, mantendo a obrigatoriedade. Entretanto, a habilidade política de Lira e seu desejo de preservar a estabilidade nas relações entre os poderes tornam improvável o avanço desse processo.
