Um alerta grave sobre a saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro
O senador Chico Rodrigues destacou, em discurso, a situação das crianças cujos pais foram presos ou investigados em decorrência dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o senador, essas crianças estão sofrendo com ansiedade extrema, distúrbios de sono, terror noturno e baixa imunidade devido à separação repentina dos pais. Ele apontou ainda que o Código Penal prevê substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar para mães ou responsáveis por crianças de até 12 anos, e que, em 2018, o STF concedeu um habeas corpus coletivo para mulheres em situações semelhantes.
Rodrigues ressaltou que as crianças, em muitos casos, enfrentam crises de depressão e ansiedade, e mencionou relatos de dificuldades extremas, como crianças que pararam de andar, falar ou comer. Ele questionou a competência do STF para julgar o caso dos condenados pelo 8 de janeiro e afirmou que existem possíveis irregularidades no processo, que poderiam levar à nulidade no futuro. Segundo o parlamentar, há relatos de “prisões preventivas prolongadas, especialmente para idosos e mães de crianças pequenas, sem uma justificativa adequada”, e em alguns casos, sem denúncia formal da Procuradoria-Geral da República.
Rodrigues considerou essas prisões desproporcionais e sugeriu que elas representam uma violação dos direitos dos envolvidos, que ele classificou como “presos políticos”.
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