A ‘pedalada fiscal’ que pode acabar com o governo Lula (veja o vídeo)
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) fez acusações graves contra o governo de Lula, apontando uma possível manobra fiscal ligada ao programa “Pé-de-Meia”, voltado ao apoio financeiro de estudantes do Ensino Médio. Segundo Nogueira, o governo teria infringido normas fiscais ao destinar recursos ao programa sem a devida inclusão prévia na Lei Orçamentária Anual (LOA), procedimento exigido para gastos desse tipo.
O parlamentar afirmou que mais de 60 deputados já assinaram um pedido de impeachment baseado nessas acusações, enfatizando que o objetivo não é atacar o incentivo a estudantes, mas alertar para a suposta quebra das prerrogativas do poder Executivo. Ele destaca que é papel do Congresso aprovar previamente qualquer aumento no orçamento, o que, segundo ele, não ocorreu no caso do programa.
Em entrevista à jornalista Berenice Leite, Nogueira destacou que este pedido de impeachment é “muito bem embasado e diferente dos outros, devido à gravidade das acusações”, reforçando a importância de seguir os trâmites legais para o uso de recursos públicos.