Deputado quer que TCU apure convênio da cultura com ONGs
O ponto de preocupação levantado por Zucco envolve o fato de que algumas das organizações beneficiadas têm vínculos com assessores do próprio ministério, conforme revelado pelo jornal Estadão. Além disso, foram contempladas ONGs lideradas por militantes do PT, o que levanta suspeitas de favorecimento político. O programa, ao longo de dois anos, vai destinar R$ 58,8 milhões para essas entidades, e, até o momento, 26% desse montante já foi pago.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas por meio de um edital. O termo OSCs pode ser usado como sinônimo de ONGs. Segundo o Ministério da Cultura, a escolha dessas organizações seguiu critérios técnicos rigorosos, com base na qualificação dos profissionais envolvidos e sem conflito de interesses.
No entanto, Zucco, que é membro da oposição ao governo Lula, solicitou ao TCU uma análise detalhada para garantir que os princípios de moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso de recursos públicos foram observados, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
O objetivo é verificar a legalidade dos processos de seleção, contratação e repasse de recursos do programa, assegurando que tudo foi conduzido de maneira transparente e dentro das normas legais.
