Gilmar “surta” em evento da CNN
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua indignação ao afirmar que “não faz sentido” proibir a participação de ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua declaração ocorreu durante um evento promovido pela CNN Brasil na segunda-feira, 22.
Gilmar ressaltou a importância do TSE como uma instituição brasileira de sucesso, que tradicionalmente inclui ministros do STF em sua formação. “O presidente e o vice-presidente do TSE são ministros do STF”, afirmou.
A crítica de Gilmar foi direcionada a uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que visa alterar a composição do TSE. A PEC sugere que o Congresso Nacional escolha quatro dos integrantes do tribunal, transferindo para deputados e senadores o poder de definir a maioria da sua composição. Além disso, a proposta propõe eliminar a exigência de que a presidência e vice-presidência do TSE sejam ocupadas por ministros do STF, e que a Corregedoria Eleitoral seja liderada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
