Flávio Dino aciona a PF em inquérito contra Renan Calheiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) conclua, em até 90 dias, as investigações sobre um suposto esquema de corrupção ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao fundo de pensão Postalis, que administra a previdência dos funcionários dos Correios.

A investigação busca esclarecer alegações de recebimento de propinas por meio de contratos fraudulentos. O inquérito examina possíveis conexões entre Renan e o lobista Milton Lyra, que já foi indiciado em outro caso por supostamente pagar propinas a Calheiros, associado ao grupo Hypermarcas.

A decisão de Dino veio em resposta a um pedido de arquivamento da defesa de Renan, que argumentou que as investigações, que começaram há sete anos, estavam ultrapassando o direito constitucional a um processo razoável, com 14 prorrogações até agora.

Apesar das alegações, Dino afirmou que não houve “dilações indevidas” e que a complexidade do caso justificava o tempo necessário para a apuração. Ele reconheceu que a duração do processo é “tendencialmente excessiva”, mas determinou que as diligências devem ser finalizadas para evitar abusos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se opôs ao arquivamento, ressaltando que as diligências pendentes são cruciais para a conclusão do inquérito e que, após essa fase, poderão ser identificadas novas medidas necessárias para uma acusação formal.

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Bruno Rigacci

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