URGENTE: Vaza documento sigiloso enviado por Moraes ao governo da Espanha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está empenhado em garantir a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, que atualmente está na Espanha, onde obteve proteção internacional. Segundo um documento emitido em 3 de setembro de 2023, Moraes formalizou o pedido ao governo espanhol, delineando uma série de crimes pelos quais Eustáquio é acusado no Brasil, entre eles ameaça, incitação pública a crimes, perseguição e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O documento de Moraes contém seis garantias oferecidas pelo Estado brasileiro à Espanha, destacando que Eustáquio não será submetido a tratamentos desumanos ou penas perpétuas, e que o tempo de prisão no exterior será computado. A defesa do jornalista, no entanto, considera o pedido de extradição desproporcional e argumenta que Eustáquio é um exilado político, com reconhecimento oficial pelo governo espanhol, no distrito de Toledo.
A defesa avalia também levar o caso a cortes internacionais, dado o que descrevem como um “histórico de medidas questionáveis” por parte de Moraes. Essa extradição é parte de uma série de ações envolvendo Eustáquio, que já foi alvo de investigações no Brasil por disseminação de desinformação e participação em atos antidemocráticos, segundo as investigações do STF.
Esse episódio parece refletir uma crescente tensão política envolvendo figuras públicas e o judiciário brasileiro, especialmente com relação à liberdade de expressão e a interpretação de crimes contra o Estado de Direito.
Veja o documento na íntegra CLICANDO AQUI
