O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou sobre a suposta inconstitucionalidade de propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados que afetam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
A primeira proposta (PEC 28/2024) permite que o Congresso suspenda julgamentos da Corte; a segunda (PL 4754/2016) introduz cinco novas situações que podem ser consideradas crimes de responsabilidade para ministros do STF; e a terceira (PL 658/2022) estabelece a possibilidade de recurso contra a decisão do presidente do Senado de rejeitar pedidos de impeachment de magistrados.
Pacheco começou a demonstrar hesitação…
Agora, resta saber se ele terá a determinação necessária para prosseguir com o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Compartilhe nas redes sociais