Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE

O senador Márcio Bittar (União-AC) solicitou apoio aos seus colegas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu pronunciamento no Plenário, Bittar destacou que a atual estrutura, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), gera distorções, uma vez que muitos processos são julgados em ambas as Cortes pelo mesmo magistrado. Isso, segundo ele, compromete a imparcialidade e a justiça dos julgamentos.

A proposta de Bittar estabelece que o TSE seria composto por dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e quatro cidadãos com notável saber jurídico, sendo dois escolhidos pelo Senado e dois pela Câmara dos Deputados

. O senador argumenta que essa mudança ajudaria a democratizar e diversificar a composição do TSE, garantindo uma representação mais equilibrada dos três Poderes da República.