Moradores de 6 estados poderão sacar FGTS por desastres naturais!
Ótimas notícias para muitos brasileiros: a Caixa Econômica Federal autorizou o Saque Calamidade do FGTS para 28 cidades em todo o país. Essa ajuda financeira foi implementada para apoiar trabalhadores que residem em áreas afetadas por eventos climáticos severos, como enchentes e tempestades. A medida temporária busca mitigar o impacto financeiro de desastres naturais em municípios de seis estados brasileiros.
O Que É o Saque Calamidade?
O recurso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atua como um “colchão financeiro” disponível para situações específicas, como desastres ambientais. O saque é autorizado pelo governo federal e pode ser solicitado pelos moradores das localidades afetadas.
Estados e Municípios Atingidos
Os municípios autorizados estão localizados nos seguintes estados:
- Amapá
- Tartarugalzinho: Prazo até 28 de novembro de 2024
- Pará
- Baião: Prazo até 28 de outubro de 2024
- Belterra: Prazo até 8 de outubro de 2024
- Paraná
- Clevelândia: Prazo até 29 de dezembro de 2024
- São Miguel do Iguaçu: Prazo até 3 de novembro de 2024
- Rio Grande do Norte
- Touros: Prazo até 23 de outubro de 2024
- Rio Grande do Sul
- Várias cidades, incluindo Arroio do Tigre e Barros Cassal: Diversos prazos em outubro e novembro de 2024
- Santa Catarina
- Cidades como Balneário Gaivota e Jaguaruna: Prazos variados em 2024
Os prazos para cada município podem variar, e novas cidades podem ser adicionadas à lista conforme reconhecimentos oficiais do estado de calamidade.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS
A solicitação pode ser feita de forma prática através do aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. A documentação necessária inclui:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos 120 dias anteriores à decretação do estado de calamidade;
- Certidão de casamento (se aplicável);
- Documento de identificação e CPF;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) física ou digital, se o atendimento for presencial.
Os interessados devem realizar a solicitação dentro de 90 dias após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Valor Disponível para Saque
O valor autorizado para saque pode chegar a R$ 6.200,00 por conta ativa do trabalhador. É importante ressaltar que, caso tenha mais de uma conta de FGTS ativa, o trabalhador pode realizar múltiplos saques, desde que respeite o intervalo mínimo de 12 meses entre eles. Para residentes no Rio Grande do Sul, devido a exceções decorrentes de desastres recentes, esse intervalo pode ser discutido.
Caso haja dúvidas sobre a situação da sua cidade ou se o município decretou estado de calamidade, é fundamental aguardar a habilitação pela prefeitura local e, posteriormente, solicitar o saque através dos canais oficiais. Essa medida é um passo importante para ajudar os brasileiros a se recuperarem de eventos climáticos severos e suas consequências financeiras.
