Boulos é alvo de mais uma ação no Ministério Público

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, está enfrentando uma nova polêmica que pode impactar sua campanha. O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral, acusando Boulos de violar o sigilo do voto durante o primeiro turno das eleições, realizado em 6 de outubro. Segundo Diniz, Boulos entrou na cabine de votação acompanhado por sua esposa e filhas, o que violaria as normas eleitorais que asseguram a inviolabilidade do voto.

A denúncia, protocolada no dia 8 de outubro, sustenta que o ato de Boulos fere a Constituição Federal e o Código Eleitoral, mencionando os artigos 14, 312 e 235, que protegem o sigilo do voto. De acordo com a legislação brasileira, a presença de terceiros na cabine de votação é permitida apenas em casos excepcionais, como deficiência ou analfabetismo, o que, segundo Diniz, não se aplicaria a Boulos.

Diniz argumenta que o comportamento de Boulos “contraria diretamente o dispositivo constitucional e infraconstitucional, ferindo o princípio da inviolabilidade do voto”. Ele solicitou que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso com urgência e envie o processo ao Tribunal Regional Eleitoral para iniciar uma ação penal eleitoral contra Boulos. Além disso, o deputado pediu a abertura de um Procedimento Preparatório Eleitoral, que pode levar à convocação do candidato para prestar esclarecimentos formais.

Essa acusação é mais um capítulo nas polêmicas que têm cercado a candidatura de Boulos. Ele já havia sido alvo de outra denúncia apresentada pelo deputado Tomé Abduch, também por questões relacionadas à sua campanha. Tais episódios têm aumentado a tensão no ambiente eleitoral, especialmente porque a disputa pela Prefeitura de São Paulo entre Boulos e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), está bastante acirrada.

A denúncia de Diniz adiciona uma camada extra de complexidade à corrida eleitoral, especialmente à medida que as investigações sobre a suposta violação do sigilo do voto avançam. O sigilo do voto é um princípio fundamental da democracia, assegurando que os eleitores possam escolher seus candidatos de maneira livre e sem pressões. Qualquer quebra desse princípio é vista com seriedade pelas autoridades eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral deverá avaliar os fatos e decidir se há elementos suficientes para prosseguir com o caso. Dependendo das conclusões, o processo pode resultar em sanções ou outras consequências legais para Boulos. Até o momento, o candidato não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia, mas é esperado que ele venha a público para se defender. Sua defesa poderá argumentar que a presença de seus familiares na cabine de votação foi uma circunstância excepcional ou inadvertida, sem intenção de violar a legislação eleitoral.

Enquanto a campanha para o segundo turno segue em ritmo acelerado, com debates sobre temas como habitação, mobilidade urbana e segurança pública dominando as discussões, a denúncia contra Boulos pode desviar temporariamente o foco da disputa. Mesmo assim, a atenção à conformidade com as regras eleitorais é crucial para garantir a legitimidade do processo democrático.

A denúncia contra Guilherme Boulos ressalta a importância da observância das regras eleitorais, especialmente em um ambiente político cada vez mais conturbado. As próximas ações do Ministério Público Eleitoral serão acompanhadas de perto tanto pelos adversários de Boulos quanto pelos eleitores, já que o resultado do processo pode impactar significativamente o cenário político em São Paulo.

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Bruno Rigacci

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