Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reafirmou o pronunciamento do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, contra os projetos em tramitação na Câmara que visam limitar as funções do STF. Gilmar destacou que, ao longo dos 36 anos da Constituição Federal, houve uma normalidade institucional.
“Varremos as fraudes e os riscos que existiam para a democracia”, afirmou, enfatizando que o Tribunal tem cumprido seu dever de proteger a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais. Ele também ressaltou que o retorno da política à normalidade é atribuído, em parte, à postura firme da Corte. “Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isso se deve à atuação firme deste Tribunal”, declarou.
Em resposta, o deputado Marcel van Hattem criticou o STF: “Chora mais, STF! A mim não comove. Isso só aumenta a necessidade de acelerar a tramitação dos projetos que limitam os poderes da Corte. É um vexame ver homens adultos de toga passando a tarde em plenário resmungando e atacando o Congresso Nacional. Defender a ‘democracia’ que eles usurparam? Esse tempo está acabando!”
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