Haddad diz que governo estuda criação de imposto mínimo para super-ricos
Foco em Neutralidade Fiscal
De acordo com Haddad, um dos critérios fundamentais defendidos por Lula é a neutralidade da reforma em termos de arrecadação. Ou seja, a nova reforma não pode resultar em perda ou ganho significativo de receitas para o governo. Esse equilíbrio é necessário para garantir que a reforma não seja usada para solucionar o déficit fiscal herdado da gestão anterior, mas sim como uma medida para melhorar o sistema tributário brasileiro de maneira estruturada e justa.
Análise da Receita Federal e Comparação com a OCDE
Outro fator crucial é a avaliação da Receita Federal, que está estudando os diferentes cenários propostos. Haddad destacou que o objetivo é aproximar o Brasil das práticas de tributação de outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tanto para a tributação de pessoas físicas quanto jurídicas. O ministro enfatizou que a busca é por um modelo mais justo e eficiente, em sintonia com o padrão internacional.
Discussão Técnica e Envolvimento do Congresso
Haddad reforçou que o governo não tem pressa em enviar o projeto ao Congresso Nacional, preferindo que o texto seja bem elaborado e tecnicamente embasado antes de ser apresentado. O ministro também mencionou que o governo deverá encaminhar mais de um projeto relacionado à reforma do Imposto de Renda, abordando questões específicas e mais controversas, que devem ser discutidas com o mercado antes de serem formalmente apresentadas ao Congresso.
A reforma sobre a renda promete ser uma etapa importante da agenda econômica do governo, buscando ajustar a tributação para os contribuintes mais ricos e adequar o sistema tributário brasileiro às práticas internacionais, ao mesmo tempo que mantém a neutralidade fiscal.
