Barroso deixa escapar o “desespero” com PEC que limita poderes de ministros do STF
Essa questão de “vício de origem” é vista com grande apreensão por integrantes do STF, que consideram a proposta “temerária” e acreditam que pode levar à sua inconstitucionalidade. Segundo o portal Metrópoles, essa preocupação foi externada pelos ministros, que já preveem um possível embate institucional, caso a PEC avance no Congresso.
Em público, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também se posicionou de forma enfática contra mudanças que afetem a estrutura e o papel do Judiciário. Ele destacou que o Supremo é responsável por decidir questões profundamente divisivas na sociedade brasileira e que, em um país plural, é natural que suas decisões não sejam unanimemente aceitas. Entretanto, Barroso reforçou que instituições que estão funcionando adequadamente não devem ser alteradas em resposta a interesses políticos de curto prazo ou pressões de ciclos eleitorais.
A declaração de Barroso soa como uma defesa explícita do STF diante das tentativas de mudança que surgem no Legislativo. Para ele, as instituições democráticas precisam de estabilidade e confiança para desempenharem seu papel de maneira imparcial e eficaz. A crítica implícita parece ser direcionada aos parlamentares que apoiam a PEC, sugerindo que tais propostas podem ter motivações políticas momentâneas e não estariam pensando no longo prazo.
Esse cenário reforça a tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil, onde propostas que visam a mudanças na atuação do Supremo ou a diminuição de seu protagonismo geram debates acalorados. O alerta dos ministros de que a PEC pode provocar uma nova crise entre os poderes é um indicativo de que o diálogo entre o Senado e o STF será crucial para evitar um confronto direto sobre a inconstitucionalidade da proposta.
A frase de Nikolas Ferreira, “tem besta ainda que acredita que isso aqui é democracia”, expressa um forte tom de crítica à postura do STF e à relação entre os poderes, alimentando ainda mais o debate público sobre a suposta interferência e a atuação do Judiciário. Essa observação reflete a visão de que as instituições podem estar sendo manipuladas ou usadas de maneira que comprometem o verdadeiro espírito democrático, uma visão compartilhada por certos setores da política e da sociedade.
Nesse contexto, a questão central se torna a legitimidade da PEC e as possíveis consequências de sua aprovação ou rejeição, tanto para a relação entre os poderes quanto para a percepção pública sobre o equilíbrio democrático no Brasil.
