Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao Plenário

A declaração de Barroso foi dada a jornalistas após o desfile militar de 7 de Setembro em Brasília, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros do STF. Moraes convocou uma sessão extraordinária da 1ª Turma para julgar o caso, alegando ser de “excepcional urgência”, conforme as normas internas da Corte.

Paralelamente, o partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionaram a suspensão da rede social em ações que apontam supostas violações à Constituição. Essas ações foram encaminhadas para o ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as alegações.

Nunes Marques indicou que, dada a importância do tema para a ordem pública e social, o caso poderia ser apreciado pelo Plenário do STF. No entanto, ele não enviou o caso diretamente para o colegiado, sugerindo que uma decisão monocrática pode ser proferida antes de qualquer análise pelo Plenário, embora não haja previsão de quando isso poderia ocorrer.