Starlink pode perder registro da Anatel por não suspender o X

Nesta segunda-feira (2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, anunciou que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode perder sua autorização para operar no Brasil caso não cumpra a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso de seus usuários à rede social X.

Baigorri, em entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews, explicou que, caso haja evidências de que a Starlink não cumpriu a decisão judicial, a Anatel pode abrir um processo administrativo contra a empresa. Nesse processo, a Starlink terá a oportunidade de se defender, e o caso será julgado. Se condenada, a empresa poderá enfrentar diversas sanções, incluindo a perda da autorização para operar no Brasil, o que a impediria de comercializar seus serviços de internet no país.

Entre as possíveis sanções, Baigorri mencionou uma gradação que começa com uma advertência, seguida por multas, e culminando com a cassação da outorga, que é a autorização legal para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.

No domingo (1º), Baigorri informou que a Starlink já havia comunicado que não iria bloquear o acesso à rede social X enquanto não fossem liberados os recursos da empresa bloqueados pela Justiça, o que coloca a empresa em confronto direto com a decisão do STF.

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Bruno Rigacci

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