No Brasil, Bluesky ainda não tem representante legal

Com o bloqueio da rede social X no Brasil, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a plataforma Bluesky emergiu como uma alternativa popular para os usuários brasileiros. O bloqueio ocorreu após a determinação de Moraes para que a rede social nomeasse um novo representante legal no Brasil, o que não foi cumprido dentro do prazo de 24 horas estipulado, resultando na suspensão de seu funcionamento no país.

O Bluesky, no entanto, enfrenta um desafio semelhante. Assim como o X, a plataforma também não possui um representante legal no Brasil, o que é uma exigência do Código Civil brasileiro para empresas estrangeiras que desejam operar no país. Essa exigência visa garantir que as empresas estejam em conformidade com as leis locais e possam responder judicialmente, caso necessário.

Jay Graber, CEO do Bluesky, afirmou em entrevista ao Correio Braziliense que a plataforma pretende respeitar totalmente as leis brasileiras, sugerindo que medidas serão tomadas para garantir a conformidade com as regulamentações locais.

A situação do Bluesky destaca a complexidade das operações de redes sociais estrangeiras no Brasil, especialmente diante de um ambiente regulatório rigoroso. Embora o X tenha sido suspenso por não cumprir as exigências legais, o Bluesky parece disposto a adaptar-se para continuar disponível no mercado brasileiro. A questão agora é se a plataforma conseguirá se estabelecer de forma legal e manter o interesse dos usuários, que buscam alternativas em meio à suspensão da rede social de Elon Musk.

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Bruno Rigacci

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