Moraes liberou redes de partido investigado que apoiou Lula

O Partido da Causa Operária (PCO), um dos poucos grupos de esquerda a serem alvo de ações do ministro Alexandre de Moraes, teve suas contas nas redes sociais reativadas sob condições específicas. O ministro havia inicialmente ordenado a suspensão das redes sociais do partido após a legenda defender a dissolução do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusar a Corte de instaurar uma ditadura no Brasil e de cometer fraudes nas eleições.

As contas do PCO, que apoiou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, foram bloqueadas em junho do mesmo ano. No entanto, em fevereiro de 2023, Moraes reconsiderou sua decisão, justificando que o partido havia cessado a divulgação de conteúdos considerados ilícitos e ameaçadores à integridade do processo eleitoral.

Com a condição de não voltar a divulgar conteúdos antidemocráticos, as redes sociais do PCO foram liberadas. Caso o partido descumpra essas condições, será aplicada uma multa de R$ 10 mil. Essa penalidade é significativamente menor que a multa de R$ 50 mil estabelecida para usuários da rede social X que tentarem burlar a suspensão da plataforma usando VPNs. A suspensão do X foi determinada após Elon Musk, proprietário da rede, se recusar a cumprir ordens judiciais do ministro Moraes.

A recente decisão de Moraes sobre o PCO reflete sua tentativa de balancear a liberdade de expressão com a manutenção da ordem constitucional, em um cenário político cada vez mais polarizado.

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Bruno Rigacci

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