Saiba em quais países a rede social X já foi bloqueada
Nesta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um ultimato a Elon Musk, exigindo que o bilionário identifique um representante legal para a rede social X (antigo Twitter) no Brasil dentro de 24 horas. Caso Musk não cumpra essa exigência, o STF poderá ordenar a suspensão da plataforma em território brasileiro, colocando o país na lista de nações que já bloquearam a rede social de Musk.
A intimação, assinada pelo ministro Moraes, foi enviada por meios eletrônicos, incluindo uma postagem diretamente no perfil oficial do STF na própria rede social X, marcando Musk e a plataforma. Essa medida busca assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis brasileiras, particularmente no que diz respeito à responsabilidade legal e ao cumprimento das decisões judiciais.
Se o Brasil realmente bloquear o X, ele se juntará a países como Rússia, China, Coreia do Norte, Mianmar, Irã, Turcomenistão e Nigéria, onde a rede social já foi proibida por razões que variam desde o controle de protestos até a repressão à liberdade de expressão.
Na China, o bloqueio da plataforma aconteceu em 2009, como parte de um esforço do governo para conter movimentos de protesto. No mesmo ano, o Irã também baniu a rede social. A Coreia do Norte, onde o acesso à internet é extremamente restrito, bloqueou o X em 2016. Mais recentemente, a Rússia proibiu a plataforma em 2022, enquanto Mianmar fez o mesmo em 2021 após um golpe militar. No Turcomenistão, a proibição é efetiva pela ausência de acesso geral à internet, com cidadãos sendo multados por tentativas de acesso através de VPNs. Na Nigéria, a suspensão ocorreu em 2021 após a exclusão de um post do presidente Muhammadu Buhari.
Essa ação judicial contra Musk e o X no Brasil tem gerado grande controvérsia, suscitando debates sobre legalidade e liberdade de expressão, além de levantar questões sobre a relação entre as grandes empresas de tecnologia e a soberania dos estados.