Saúde vai pagar R$ 300 milhões a mais por medicamento
O Ministério da Saúde enfrentou recentemente uma licitação controversa para a compra do medicamento imunoglobulina. Inicialmente, o pregão eletrônico tinha um preço máximo de R$ 1.028 por unidade, mas as empresas concorrentes ofereceram valores superiores, e a licitação não foi concluída.
Posteriormente, o pregão foi reaberto, e o ministério aceitou pagar R$ 1.400 por frasco, representando um aumento de 36% em relação ao limite inicial. O custo total aumentou de R$ 840 milhões para cerca de R$ 1,143 bilhão. A imunoglobulina é utilizada no tratamento de pacientes com doenças imunossupressoras.
Embora duas empresas tenham sido declaradas vencedoras, elas não possuem a quantidade total do medicamento demandado, o que pode levar o ministério a comprar de outras empresas a preços ainda maiores. Além disso, a proibição de participação de empresas estrangeiras sem registro do produto na Anvisa gerou controvérsia. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm posições divergentes sobre essa questão.
A estatal Hemobrás começou a produzir imunoglobulina, mas em quantidade insuficiente para atender à demanda nacional. O subprocurador Lucas Furtado argumenta que a proibição de empresas estrangeiras só seria justificável se houvesse fornecimento suficiente de produto nacional a preços razoáveis.
Em resposta, o Ministério da Saúde defendeu que a licitação está em conformidade com a legislação brasileira e que a participação de empresas sem registro é excepcional e depende de situações emergenciais ou específicas do mercado farmacêutico. A ASP Farmacêutica, uma das empresas vencedoras, afirmou que a nova licitação utilizou regras diferentes e desconsiderou os preços de produtos sem registro na Anvisa, resultando no aumento do valor aceito pelo ministério.
