Senado pode retirar urgência do PL que rege a reforma tributária
Nesta quinta-feira (11), os líderes partidários do Senado se reuniram para discutir a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto, aprovado pelos deputados federais na quarta-feira (10), estabelece regras para a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Esses impostos irão substituir o PIS, Cofins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI.
A urgência do projeto tem sido alvo de debate entre os senadores. Enquanto alguns defendem sua retirada para permitir mais tempo de discussão, outros argumentam que é necessário avançar rapidamente na regulamentação do sistema tributário brasileiro.
O texto será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Caberá a ele definir um cronograma de trabalho e avaliar a necessidade de manter a urgência.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da oposição no Senado, expressou sua opinião sobre o assunto. Para ele, a urgência constitucional não contribui significativamente para o objetivo maior da reforma tributária, que é oferecer mais equilíbrio, justiça, transparência e simplicidade ao sistema. Ele defende que o Senado tenha o tempo necessário para debater a regulamentação com maturidade e responsabilidade, ouvindo governadores, prefeitos e os setores econômicos do país.
Além disso, o senador ressaltou a importância de entender que o Brasil possui um sistema bicameral, onde ambas as Casas (Senado e Câmara dos Deputados) precisam desempenhar um papel ativo na aprovação de temas relevantes.
Em resumo, o projeto de reforma tributária está em pauta no Senado, e os senadores buscam encontrar um equilíbrio entre a urgência e a necessidade de discussão aprofundada para garantir um sistema tributário mais eficiente e justo para todos os brasileiros.
