Governo cortará R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Na quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de diversos ministérios, afetando também programas e benefícios sociais. Esses cortes serão incorporados no projeto de lei orçamentária de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional em agosto, e podem ser parcialmente antecipados por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
Haddad explicou que o valor de R$ 25,9 bilhões foi identificado após análise detalhada das contas de todos os ministérios, considerando o alinhamento com os programas sociais criados para o próximo ano. As equipes dos ministérios, em conjunto com as pastas do Planejamento e da Fazenda, têm trabalhado desde março para avaliar os programas e benefícios que serão cortados.
Além disso, o ministro informou que os bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. Esses detalhes serão apresentados no próximo Relatório de Despesas e Receitas, marcado para 22 de julho.
Haddad enfatizou que a determinação do presidente é que se cumpra o arcabouço fiscal, uma lei complementar aprovada no ano anterior com a participação de todos os ministros. Essa legislação se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal e visa regular as finanças públicas do Brasil .