Com R$ 132,8 bilhões em 2023, custo do Judiciário bate recorde

Brasil

O ano de 2023 marcou um recorde no custo do Poder Judiciário brasileiro. Segundo o relatório “Justiça em Números”, que será divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro desembolsou um valor recorde de R$ 132,8 bilhões em salários de servidores e equipamentos. Este valor é o mais alto registrado desde o início da série histórica em 2009.

Os dados do relatório indicam que as despesas totais do Judiciário aumentaram 9% em relação ao ano anterior, representando 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A maior parte dos gastos (90,2%) foi destinada ao pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com a atuação de 446.534 profissionais, incluindo 18.265 magistrados.

O custo do Judiciário tem sido um tema de debate nas últimas semanas, principalmente devido às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Esta proposta prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores pelo tempo de serviço. O governo estima um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto seja mantida.

Em relação ao número de processos, o relatório indicou que foram encerrados 34,98 milhões de processos no ano passado. Destes, 25,3 milhões foram na Justiça Estadual; 4,5 milhões na Justiça Federal; 4,1 milhões na Justiça do Trabalho; 212 mil na Justiça Eleitoral; 3,9 mil na Justiça Militar; e 734 mil nos tribunais superiores.

Por outro lado, foram iniciados 35,2 milhões de processos na Justiça no ano passado, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Estes números refletem a crescente demanda por serviços judiciais no Brasil, ao mesmo tempo em que destacam a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos do Judiciário.

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