O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 2,5 mil pelo Ibama por supostamente ter importunado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), em junho de 2023. A multa foi aplicada mesmo após a Polícia Federal (PF) ter decidido não indiciar Bolsonaro pelo crime.
Bolsonaro divulgou a multa em suas redes sociais, chamando-a de “perseguição sem fim”. O auto de infração do Ibama se baseia em quatro artigos da legislação brasileira que proíbem a perturbação de animais selvagens.
O artigo 30 do Decreto 6.514/2008, que trata especificamente do caso, diz que “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras” leva a uma multa de R$ 2,5 mil.
A PF, por outro lado, concluiu que as provas do caso “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”. O delegado Breno Adami Zandonadi, responsável pelo caso, não encontrou elementos suficientes para indicar Bolsonaro por crime ambiental.
A decisão do Ibama de multar Bolsonaro mesmo após a PF não indiciá-lo gerou críticas de alguns setores da sociedade. Argumenta-se que a multa seria uma forma de punição política, já que o ex-presidente é um defensor da exploração dos recursos naturais da Amazônia.
Outros, no entanto, defendem a decisão do Ibama, alegando que a multa é necessária para proteger a fauna marinha e para coibir a prática de importunação de animais selvagens.
Ainda não se sabe se Bolsonaro irá recorrer da multa.
