STF forma maioria para absolver pela 1ª vez um réu do 8 de janeiro

Brasil

Geraldo Filipe da Silva, um serralheiro em situação de rua, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa é a primeira absolvição de um réu acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Seis ministros votaram pela absolvição de Silva:

  • Alexandre de Moraes (relator)
  • Cristiano Zanin
  • Flávio Dino
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Luís Roberto Barroso

Moraes não encontrou provas suficientes de que Silva se uniu ao grupo que participou das manifestações com o objetivo de tomar o poder e destruir os prédios públicos.

A PGR também mudou de posição durante o processo e opinou pela absolvição de Silva. A defesa do réu alegou que ele se viu cercado pelos manifestantes, mas não participou de atos de vandalismo.

O julgamento de Silva e de outros 14 réus ocorre no Plenário Virtual do Supremo, onde os ministros podem se manifestar até esta sexta-feira (15). Até o momento, o Supremo já condenou 131 réus pelos atos de 8 de janeiro com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Este caso é um marco importante no julgamento dos crimes do 8 de janeiro, pois demonstra que o STF está atento às nuances dos casos e não fará condenações açodadas.

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