Em seu primeiro voto nas ações penais do 8 de Janeiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o posicionamento do relator, Alexandre de Moraes, condenando 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
Dino e o 8 de Janeiro:
- Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública quando os atos golpistas ocorreram.
- Ele participou ativamente das medidas iniciais do governo Lula, como a intervenção federal na segurança do Distrito Federal.
Impacto do Voto de Dino:
- O voto de Dino reforça a corrente mais dura nos julgamentos do 8 de Janeiro.
- Com seu voto, a tendência é que as penas sejam mais severas.
- Desde a aposentadoria de Rosa Weber, as sentenças vinham sendo intermediárias, entre as propostas de Moraes e a posição mais branda de alguns ministros.
Condenações e Julgamentos:
- O STF já condenou 101 réus do 8 de Janeiro.
- Os julgamentos ocorrem semanalmente no plenário virtual.
- As ações são analisadas individualmente, mas pautadas em conjunto, em média 15 por semana.
Denúncias da PGR:
- A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas por envolvimento nos atos.
- Os crimes pelos quais respondem incluem:
- Associação criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Conclusão:
O voto de Flávio Dino em linha com Moraes indica uma tendência de endurecimento nas penas para os réus do 8 de Janeiro. Essa mudança pode ter um impacto significativo nos próximos julgamentos e na punição dos responsáveis pelos atos golpistas.
