A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) nesta segunda-feira (3). A medida foi tomada em resposta a uma entrevista concedida pelo parlamentar em um programa de podcast na semana passada.
De acordo com a AGU, Gayer teria associado africanos a pessoas com baixo quociente de inteligência (QI). Durante a conversa, o deputado teria afirmado que a população do continente africano não possui capacidade para viver em um regime democrático.
A AGU considerou que as declarações do deputado foram discriminatórias, uma vez que diferenciaram a capacidade cognitiva de indivíduos com base em sua origem africana, associando-a à falta de aptidão para compreender um regime democrático.
A decisão sobre a notícia-crime caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que irá avaliar o documento elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Em resposta, Gustavo Gayer publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que sua entrevista foi tirada de contexto e divulgada de forma distorcida na internet. O deputado alegou que seus comentários se referiam à qualidade da educação e à subnutrição no continente africano, fatores que, segundo ele, podem impactar o QI da população.
É importante ressaltar que o caso está em andamento e a avaliação das autoridades competentes determinará se houve ou não crime nas declarações do deputado.
