Estadão cita ministros e defende “necessária autocrítica do STF”
Em um editorial publicado neste domingo (18), o Estadão voltou a tecer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a necessidade de uma “autocrítica” por parte da Corte. O texto aponta para o crescente sentimento de desconfiança da população em relação à mais alta instância judicial do país, citando pesquisa AtlasIntel que revela que mais da metade dos brasileiros (51% a 56%) não confia no STF.
O Estadão argumenta que “esse descrédito é ruim” para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito, que depende de um Judiciário “não só autônomo e independente, mas também respeitado”. No entanto, a percepção predominante sobre o STF, segundo o jornal, é a de uma Corte “incompetente, instável, politizada, conivente com a corrupção e até autoritária”.
Para o Estadão, uma das razões para essa desconfiança está na própria estrutura do STF, com uma Constituição “abrangente e pormenorizada” que atribui à Corte “competências excessivamente amplas”, inclusive sobre matérias penais e administrativas. Isso sobrecarrega o STF e o leva a ser “tragado por paixões partidárias”, arbitrando em questões que em outras democracias são deixadas para outras instâncias ou para a esfera política.
O editorial também critica decisões específicas de ministros, como as arbitrariedades nos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes e as revisões monocráticas de Dias Toffoli. O Estadão afirma que a população “começa a se perguntar quem, afinal, vigia os vigilantes”.
Em suma, o texto do Estadão faz um duro diagnóstico da situação do STF e cobra da Corte uma “autocrítica” para que ela possa recuperar a confiança da população.