Advogado de Bolsonaro renuncia; decisão de Moraes seria motivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito sobre um suposto golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a medida é prejudicial para as articulações do partido para as eleições municipais de 2024, pois ele é o principal cabo eleitoral do PL. O documento afirma que a decisão “compromete não apenas a atividade política partidária, mas também a essência do debate democrático”.

Ampliação da medida gera críticas

Além de vetar o contato direto entre os investigados na Operação Tempus Veritatis, Moraes também proibiu que eles conversem por meio de seus advogados, medida que gerou críticas de juristas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que a decisão viola as prerrogativas da classe e o direito de defesa dos investigados. A entidade acionou o STF para tentar reverter a restrição.

Renúncia de advogado

O criminalista Marcelo Bessa, que coordenava a defesa de Bolsonaro em outras investigações no STF, renunciou nesta quinta-feira (15) aos processos envolvendo o ex-presidente. Ele será substituído pela advogada Luciana Lauria Lopes.

Bessa também representa Valdemar Costa Neto e permanecerá na defesa do presidente do PL. A decisão de deixar os processos de Bolsonaro estaria relacionada ao impedimento imposto por Moraes no inquérito do suposto golpe.

Questionamento da atuação de Moraes

A defesa de Bolsonaro também questiona a atuação de Moraes. Os advogados pediram que o inquérito seja redistribuído e que as decisões tomadas pelo ministro sejam anuladas por falta de imparcialidade.

A Polícia Federal (PF) disse ter descoberto que Moraes foi monitorado clandestinamente e que aliados próximos de Bolsonaro estariam envolvidos na trama para prender o ministro.

Baixa chance de sucesso do recurso

A chance do recurso de Bolsonaro prosperar é considerada pequena. O STF já validou a atuação de ministros em situações semelhantes, como no caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

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Bruno Rigacci

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