Um áudio que circula nas redes sociais desde quarta-feira (7) expõe uma situação preocupante em Belford Roxo, município do Rio de Janeiro. Na gravação, diretoras de uma escola municipal instruem servidores a comparecerem a um evento com o presidente Lula (PT), realizado na terça-feira (6), mesmo com ponto facultativo decretado pelo prefeito Waguinho (Republicanos).
Diretoras orientam sobre uso de bonés e faixas em apoio a Lula e até os momentos em que o presidente deveria ser ovacionado.
O áudio revela detalhes da estratégia utilizada para mobilizar os servidores. As diretoras:
- Enfatizam que a presença no evento era obrigatória, apesar do ponto facultativo.
- Orientam sobre o uso de bonés e faixas em apoio a Lula.
- Indicam os momentos em que o presidente deveria ser ovacionado.
- Informam que a prefeitura providenciaria transporte, café da manhã, almoço, água e lanche para os participantes.
A situação levanta questionamentos sobre ética e legalidade.
A coação de servidores públicos para participar de eventos políticos configura uma prática antiética e, em alguns casos, ilegal. No caso de Belford Roxo, as seguintes questões se colocam:
- Até que ponto a gestão municipal pode utilizar a estrutura pública para promover agendas partidárias?
- Qual o impacto dessa prática no livre arbítrio dos servidores e na imparcialidade da administração pública?
- O decreto de ponto facultativo seria uma tentativa de mascarar a obrigatoriedade da participação no evento?
Outras situações semelhantes geraram punições.
Em 2023, o empresário Luciano Hang foi multado em R$ 85 milhões por coagir seus funcionários a votar em Jair Bolsonaro. A coerção de servidores públicos, por sua vez, pode levar a sanções administrativas, como advertência, suspensão e até demissão.
É preciso investigar e responsabilizar os envolvidos.
Diante dos fatos expostos, é fundamental que as autoridades competentes investiguem o caso e apurem as responsabilidades. A coação de servidores configura uma grave violação dos princípios da administração pública e não pode ser tolerada.
O debate sobre o episódio deve considerar:
- A necessidade de fortalecer a ética e a transparência na gestão pública.
- A importância de garantir o livre arbítrio dos servidores e a imparcialidade da administração pública.
- A aplicação de medidas punitivas cabíveis aos responsáveis pela coação.
A sociedade civil deve acompanhar o caso e cobrar apuração rigorosa.
A participação da sociedade civil é fundamental para garantir que os princípios da democracia e da ética sejam respeitados. É importante acompanhar o caso e cobrar das autoridades competentes um posicionamento firme e medidas concretas para evitar que situações como essa se repitam.
O episódio de Belford Roxo é um alerta para a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e accountability da administração pública.
A coação de servidores para fins político-partidários é uma prática inaceitável que atenta contra os princípios da República. É necessário repudiar tais ações e defender a construção de uma gestão pública ética, transparente e comprometida com o bem-estar da população.
